Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados O debate foi pedido pelo deputado Rui Falcão A Comissão de Constituição e Justiça ...
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O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Ocorre na próxima segunda-feira, dia 30 de outubro, o júri de um dos processos mais longos de Novo Hamburgo, no ...
STJ é reeleito secretário da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial e lança plataforma virtual RIIJ STJ
Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para ...
A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é ...
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores ...
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e ...
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