Tag: julgamento

A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (10), mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que ...

Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual ...

Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de ...

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por ...