Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro ...
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STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para agosto o julgamento do recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do ...
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de ...
Rio Grande do Sul – começa julgamento de réu que matou pessoa em situação de rua para se exibir aos amigos
Começou o júri de um homem de 32 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ...
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STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ...
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro ...
STJ – Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR
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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre ...