Tag: julgamento

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (13), às 14h, no Supremo Tribunal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo ...

Brasil começa a ser julgado por trabalho escravo na CIDH RIO e WASHINGTON - A Corte Interamericana de Direitos Humanos ...

O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos ...

​ Em decisão publicada na segunda-feira (16), Felipe B.M.V., de idade não revelada, foi condenado a 11 anos e oito ...

A dona de casa Lucineide dos Santos Silva, 29, acusada de ter assassinado e jogado o filho recém-nascido dentro de um ...

Um casal, acusado de matar o próprio filho recém-nascido, será submetido a julgamento no Tribunal do Júri da comarca de ...

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), 38, confirmado nesta quinta-feira (5) como o relator no Conselho de Ética do processo de ...

Potenciais jurados em um julgamento de um padrasto acusado de assassinar sua enteada desistiram quando souberam que teriam que assistir ...