Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É ...
O juiz de Direito Mário José Milani e Silva, da 4ª Vara Cível de Cacoal, sentenciou o médico Sávio Ananias ...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julga na manhã desta terça-feira, 28, recursos ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgada procedente pela Justiça ...
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do juiz Edilson Neuhaus, deu decisão ...
Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o ...
O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro Rafael Estrela renovou, por mais 360 dias, o ...
O agente penitenciário Elias Garcia de Lima foi condenado pela Justiça de Rondônia pela prática de improbidade administrativa, sentenciado à ...
Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da ...
A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o MPF (Ministério Público Federal) em Brasília desarquivar investigação ...