STJ – Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal
Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ao presidente do ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Anderson Torres afirmou que governo está fazendo o que pode para descobrir o que aconteceu com ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Policiais rodoviários federais acompanham bloqueio em via de Brasília As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse hoje (14) que a área onde desapareceram o indigenista Bruno ...
A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de ...
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
Por desembargador Robson Marques Cury Ao longo das últimas décadas a assessoria militar tem prestado relevantes serviços ao Tribunal de ...
09/06/2022 13:06 A pedido do Ministério Público em Cachoeirinha, o Poder Judiciário revogou na quarta-feira, dia 8 de junho, a ...
A Justiça rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra os policiais civis ...
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