Tag: justiça

Nesta segunda-feira (24), às 9h, inicia a audiência de instrução e julgamento referente ao caso da execução do prefeito de ...

Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira (20) sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente Lula, ...

Em junho de 2016, todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país se reuniram, em vídeoconferência, pela primeira ...

A Justiça concedeu nesta segunda-feira (17) a progressão de regime a Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella ...

O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (11), na Rua José Amador dos Reis, bairro Cascalheira, zona Leste de Porto ...

A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do ...

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram, por unanimidade, a qualificadora de feminicídio em processo no ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo ...

A Justiça Federal de Brasília proibiu uma negociação de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) em que o ...