Tag: justiça

Um tema recorrente foi decidido recentemente pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a possibilidade de alterar o ...

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro Rafael Estrela renovou, por mais 360 dias, o ...

O agente penitenciário Elias Garcia de Lima foi condenado pela Justiça de Rondônia pela prática de improbidade administrativa, sentenciado à ...

Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da ...

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o MPF (Ministério Público Federal) em Brasília desarquivar investigação ...

O desembargador Valdeci Castellar Citon, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, mandou prosseguir a Ação Penal ...

Após nove meses presos, o casal o casal Cristiana Aparecida Gomes e Josué Moreira de Souza, acusados de torturar um ...

Quatro adolescentes acusados de ato infracional, análogo ao estupro, disposto no art. 217-A, que combina com art. 29, do Código ...

O agora foragido da Justiça, Gedeon José Duque, vulgo “índio” é um dos 11 apenados que fugiram da nova cadeia ...

O Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Pimenta Bueno designou para o dia 28 de agosto de 2017, ...