Tag: justiça

A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do ...

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do TJRS mantiveram, por unanimidade, a qualificadora de feminicídio em processo no ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo ...

A Justiça Federal de Brasília proibiu uma negociação de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) em que o ...

O foragido Jeferson S., 45 anos, foi preso na tarde de terça-feira (20) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após se ...

O presidente Michel Temer finalizou na manhã desta segunda-feira (19) as duas ações contra o dono da JBS, Joesley Batista, ...

Em decisão publicada nesta quarta-feira (07), o Tribunal de Justiça de Rondônia, após ação de improbidade administrativa do Ministério Público ...

Envolvido em um acidente que resultou a morte do cunhado no sexta-feira (2), o ex-atacante Jobson novamente apareceu nas páginas ...

Com a realização de 1304 audiências, foram homologados um total de 503 acordos, em trinta Varas do Trabalho, com atendimento ...