Contas de gestão do Tribunal de Justiça julgadas regulares pelo TCE-RO
As contas anuais de gestão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), exercício de 2015, foram julgadas regulares pelo pleno ...
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Tag: justiça
MP pede bloqueio de recursos da Eletrobrás por descumprimento de sentença
O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou no Juízo da Comarca de Alta Floresta com um pedido de cumprimento ...
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada no município de Alvorada do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no ...
MPRJ quer restabelecer sirenes de alerta de chuvas em Angra dos Reis
Com a aproximação do período de chuvas e para evitar a repetição de desastres, o Ministério Público do Estado do ...
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar ...
Justiça nega direito regressivo ao DER por não provar culpa do agente público
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER, não conseguiu a reforma, com apelação ...
Condenado grupo articulado por um dos maiores traficantes de maconha da Capital
A Justiça de Rondônia condenou grupo criminoso capitaneado por um dos maiores traficantes de maconha de Porto Velho, segundo o ...
Liminar requerida pelo MP determina restabelecimento de transporte para alunos de escolas públicas em Alvorada do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pela Justiça o pedido de liminar para o restabelecimento do fornecimento ...
CNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição do caso
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ...
ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis ...