Tag: justiça

Recusa do pai A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ...

A Justiça Federal no DF mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse ontem ...

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão ...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada ...

 A Justiça concedeu um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino ...

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, ...

Justiça francesa condena Paulo Maluf A 11ª Câmara Correcional do Tribunal de Grande Instância de Paris condenou o ex-prefeito paulistano ...

O WhatsApp divulgou um posicionamento sobre a prisão do vice-presidente do Facebook, Diego Dzodan, detido nesta terça-feira, 01 após a ...

Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo, reprovado na fase do exame psicológico, promoveu ação ...

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de ...