Justiça rondoniense determina que médico responda solidariamente com o Estado por danos a paciente
Em sessão de julgamento realizada dia 23 deste mês, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve ...
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Portal do TSE disponibiliza lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de ...
Justiça mantém reintegração de posse e dá prazo à tentativa de acordo
Durante audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na 1ª Vara Cível de Porto Velho, o juiz agrário ...
Justiça rondoniense condenou três homens por roubo de diamante em Porto Velho
Três homens foram condenados pelos crimes de roubo, mediante ameaça e violência física, emprego de arma de fogo e corrupção ...
MP Itinerante levará mais de dez tipos de serviços de saúde e cidadania à região de Ouro Preto
O Projeto MP Itinerante levará 17 tipos de serviços diferenciados, nas áreas de saúde, odontologia e cidadania, à região de ...
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de ...
Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,2%, diz Serasa
O indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações aponta alta de 4,2% em julho, na comparação com junho. Foram requeridos, ...
Candidato a prefeito e vice disputam eleição em chapa única e indivisível
Cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a prefeito, com o seu respectivo vice, em uma circunscrição ...
Termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais
Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment ...
Buritis – TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...