Termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais
Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment ...
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Tag: justiça
Buritis – TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...
Candidatos, partidos e coligações devem manter Justiça Eleitoral informada sobre doações eleitorais
A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de ...
Cacaulândia – Médica é investigada por suposto ato de improbidade e dano ao erário
O Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Promotor de Justiça, Anderson Batista de Oliveira, da 2ª promotoria de ...
STF suspende decisão de bloqueio do WhatsApp
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a decisão de bloqueio do aplicativo WhatsApp. O presidente Ricardo Lewandowski determinou o ...
A partir de 20 de julho, partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos
A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar ...
Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável
Os desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o ...
Foragido da justiça, médico Nóbel Moura tem pedido de prisão domiciliar negado pelo TJRO
O médico Antônio Nobel Moura, condenado a 7 anos de prisão, em regime semiaberto, pela prática do crime de homicídio, ...
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias a partir do dia 20
A partir do dia 20 deste mês, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do ...
Pimenta Bueno se livra dos péssimos serviços da Caerd
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno informa que, nesta segunda-feira (11/07), uma decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca ...