Tag: justiça

“A magistratura é a mais iminente das profissões a que um ser humano pode se entregar, de tão elevados os ...

Em primeiro lugar, saliento que tal tema, extremamente atual, tende a ser questionado não só nos concursos públicos e exames ...

A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com isso, a lei ...

Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ...

O Tribunal do Júri de Brasília julgou, 15/2, Vanessa Melo da Sá e Lourival Sabino da Silva Júnior pela prática ...

A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei11.340/2006, conhecida como Lei Maria da ...

  De forma simples e esquematizada, vejamos a diferença de tais direitos reais de garantia. Primeiramente, vale lembrar que os ...

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), ...

O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos ...