Tag: justiça

RIO — A Associação Clara Campoamor, grupo feminista espanhol de apoio a vítimas de violência de gênero, pediu ao Conselho ...

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores ...

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção ...

Vejamos diferenças, de forma simples e objetiva: CARGO PÚBLICO:são criados por lei, com denominação própria, em número certo e remunerado ...

Erin Andrews, repórter do canal americano "Fox Sports", venceu uma importante batalha judicial nos Estados Unidos. Em 2008, a americana ...

Está feito, o Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira, publicou o informe da nomeação da ...

A Justiça de Piracicaba, no interior de São Paulo, condenou o corretor de imóveis Bruno Prata a pagar R$ 1 ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens ...

Trata de um dos assuntos mais cobrados em provas de OAB e concurso público e, ainda, mais discutidos no direito ...

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da ...