Tag: justiça

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ...

1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência ...

Entrou em vigor na data de ontem a Lei 13.257/2016. Esta Lei foi notícia nos jornais e internet porque aumentou ...

Sem vetos, foi sancionada, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira ...

O plano de saúde não pode negar o atendimento home care (modalidade de tratamento médico prestado na residência do paciente) ...

RIO — A Associação Clara Campoamor, grupo feminista espanhol de apoio a vítimas de violência de gênero, pediu ao Conselho ...

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores ...

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção ...

Vejamos diferenças, de forma simples e objetiva: CARGO PÚBLICO:são criados por lei, com denominação própria, em número certo e remunerado ...

Erin Andrews, repórter do canal americano "Fox Sports", venceu uma importante batalha judicial nos Estados Unidos. Em 2008, a americana ...