Tag: justiça

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não ...

O juiz Jed Rakoff, do Tribunal do Distrito Sula, de Nova York (EUA), pediu a colaboração da Justiça brasileira para ...

T. S. G. foi acusado pelo Ministério Público pela prática de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. ...

Empresa tem 10 dias para liberar acesso dos divulgadores ao escritório virtual. Ação civil pública foi julgada pela 2ª Vara ...

Introdução Devemos ter em mente que o seguro social, regido pela Previdência Social, tem como foco conceder o pagamento da ...

Introdução Ab initio, devemos salientar que com o advento dos princípios neoliberais e o processo de globalização da economia mundial, ...

É muito comum ouvirmos os seguintes comentários: “Eu pago o IPVA do meu carro para ter uma estrada bem cuidada! ...

No mês de dezembro de 2015, o STJ decidiu que quem possui contrato de arrendamento mercantil (também conhecido como leasing), ...

Por Ingrid Bays Trago aos leitores do Canal Ciências Criminais um tema que faz parte de outra área do direito, ...

Aos 12 anos, a menina Antônia Marina Faleiros, trabalhava em um canavial no interior de Minas Gerais e o seu ...