Tag: justiça

Trata de um dos assuntos mais cobrados em provas de OAB e concurso público e, ainda, mais discutidos no direito ...

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da ...

Lanche de 'fast food' não pode ser considerado alimentação balanceada e, por isso, não substitui o pagamento de tíquete alimentação. ...

Recusa do pai A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ...

A Justiça Federal no DF mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse ontem ...

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão ...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada ...

 A Justiça concedeu um habeas corpus para soltar o vice-presidente da rede social Facebook na América Latina, o executivo argentino ...

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, ...

Justiça francesa condena Paulo Maluf A 11ª Câmara Correcional do Tribunal de Grande Instância de Paris condenou o ex-prefeito paulistano ...