Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
A Justiça prorrogou para o dia 3 de dezembro, uma terça-feira, o prazo para inclusão dos consumidores lesados pela 123milhas ...
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Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da ...
STJ – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina avaliação psicológica de adolescente em Imbé, no Litoral Norte
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20 de novembro, a ...
STJ – Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça STJ
Rio Grande do Sul – Justiça mantém qualificadoras em caso de mãe e padrasto denunciados pelo MPRS por homicídio de criança em Taquari
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o ...
Rio Grande do Sul – Empossados 34 novos promotores de Justiça
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui . Trinta e quatro novos promotores de ...
Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal ...
Rio Grande do Sul – “A ideia de Justiça e a Matriz Africana” é tema de debate na próxima terça no Memorial do MPRS
14/11/2024 15:32 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima terça-feira, 19 de novembro, mais ...