Tag: justiça

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de ...

Em continuidade à programação do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Gladson Cameli se reuniu nesta sexta-feira, ...

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) ...

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A ...

Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 9 de abril, a Promotoria de Justiça de Bagé foi elevada de entrância ...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva dos responsáveis pelos três cachorros da raça pitbull que atacaram ...

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri absolveu por insuficiência de provas os quatro acusados de envolvimento nas ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...