Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária do médico ginecologista Walter Vieira, um dos sócios do laboratório de ...
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Tag: justiça
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
A Justiça negou o pedido feito pela prefeitura de São Paulo para que a Enel, concessionária de distribuição de energia, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de projeto da Justiça para fomentar políticas de regularização fundiária no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), Cláudio Ari Mello, participou, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Justiça condena ex-namorado de jornalista por tentativa de feminicídio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Fred Henrique Lima Moreira a 17 ...
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)
A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...