Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Casca, a Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento ...
Fortalecendo o compromisso com o acesso à justiça e à cidadania, o governador do Acre, Gladson Camelí, participou na manhã ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, na tarde desta terça-feira, 24 de junho, da reunião de planejamento de 2025 ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na noite desta quarta-feira, 18 ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta terça-feira, 17 de junho, a internação ...
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas ...
A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação para o ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança ...