Tag: justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a ...

Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra ...

A Justiça de São Paulo suspendeu a distribuição do material didático digital elaborado pela Secretaria Estadual de Educação. A decisão ...

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 4 de setembro, da posse do ex-PGJ Marcelo Lemos Dornelles como ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ...

Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de ...

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca STJ

O padre Júlio Lancellotti irá receber a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ...

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...