Tag: justiça

A Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para ...

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado nesta terça-feira (25), foi realizada em São Paulo a ...

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra o ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça suspendeu um evento ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo ...

Pelo menos 17 pessoas - empresários, advogados e agentes públicos - foram levadas à Justiça, acusadas de envolvimento com organização ...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento ...

Os policiais militares Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena e Gabriel Julião Florido foram absolvidos pelo morte do ...