Rio Grande do Sul – PGJ recebe livro de promotora de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu, nesta quinta-feira, 11 de julho, o livro “Crimes de Ódio na Justiça Criminal ...
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Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio ...
Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – ...
Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da ...
Projeto abre recursos no Orçamento de 2024 para sede da Justiça Federal em Joinville – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Recursos serão remanejados de outras dotações da própria Justiça Federal O Congresso Nacional analisa a abertura de um crédito ...
Acre – Justiça Federal libera área do bairro Wanderley Dantas para regularização fundiária em ação conjunta do Governo do Acre – Noticias do Acre
Em uma decisão marcante, a Justiça Federal determinou o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 7949, pertencente à ...
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que abre crédito ...
Rio Grande do Sul – Reunião na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo debate o funcionamento da FICAI 4.0, ferramenta de combate à infrequência escolar
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A ...
Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul ...