Em solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foram empossados, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e ...
Em atenção à solicitação da Fundação de Tecnologia (Funtac), o Tribunal de Justiça (TJAC) doou nesta sexta-feira, 28, mais de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...