Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na ...
10/10/2022 13:40 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibiliza no site da instituição a partir desta segunda-feira, ...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de ...
Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a ...
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a ...
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu magistrados, advogados e outros especialistas, nesta quarta-feira (28), para uma discussão ...
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta ...
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), aceitou nesta ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a instalar hoje (22) totens interativos em cidades do interior do país. A ...