STJ – Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de ...
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TRT5/Divulgação Fachada do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT 5), em Salvador (BA) O Projeto de Lei do Congresso Nacional ...
Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente ...
Mais de R$ 12,8 milhões foram arrecadados, só no mês de julho deste ano, com os 32 leilões realizados pela ...
Divulgação CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região receberá R$ 1,5 milhão O Projeto de Lei do Congresso Nacional ...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do ...
16/08/2022 14:22 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 5 de agosto, um ginecologista de ...
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A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, abriu, na manhã desta ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no ...
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