Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à ...
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Rio Grande do Sul – Após pedido do MPRS, Justiça determina transferência de todas as crianças acolhidas em abrigo de Canoas
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina medidas urgentes para sanar irregularidades em posto de saúde de Cidreira
Atendendo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou que ...
Rio Grande do Sul – Procurador-geral de Justiça palestra sobre ação do MPRS nas enchentes em evento da FAMURS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, participou como palestrante no evento promovido ...
Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
A Justiça do Rio estabeleceu que o divórcio pode ser decretado por decisão liminar. A desembargadora Cláudia Telles Menezes, da Quarta ...
Rio Grande do Sul – Procurador-geral de Justiça faz abertura da Semana do MP em Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira, 21 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, fez o discurso de abertura da Semana ...
STJ – STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes STJ
Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça
“Mesmo diante de tanta dor, o legado continua”. A frase que une aqueles que tiveram as vidas impactadas pela liderança ...
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Comunidades marginalizadas são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; ...
Rio Grande do Sul – Alegrete: MPRS consegue na Justiça o bloqueio de bens de construtora para ressarcimento de clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir de atuação da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ...