Tag: justiça

A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, ...

Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do ...

A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. ...

Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que está em evento no Pará representando o MPRS, tem uma mensagem para o Dia ...

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito ...

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, ...

A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações ...

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que ...

Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara ...