O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional ...
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a prisão de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, ...
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos ...
No Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Juventude ouviu, no início dessa semana, nove adolescentes vítimas de fake ...