Foram retomados nesta quinta-feira, 7 de março, os encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa. Criado para ...
A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, ...
Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do ...
A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. ...
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que está em evento no Pará representando o MPRS, tem uma mensagem para o Dia ...
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito ...
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, ...
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações ...
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que ...