Tag: justiça

Em julgamento que ocorreu entre a última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e esta quinta-feira, dia 29, a 3ª Câmara ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ao 3º Tribunal do Júri da Capital, o policial militar acusado ...

A longa espera por justiça é uma realidade presente entre as mães de vítimas da violência policial do Rio de ...

Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça ...

A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou,  nesta sexta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, ...

 A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, ...

A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de ...

Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento STJ

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar que obriga a empresa responsável por organizar o vestibular da Fundação de Apoio ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou seis réus por crimes envolvendo cadeia ...