Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal
O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. ...
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STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
STJ – STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça STJ
Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira ...
Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação ...
Presidentes de Tribunais de Justiça repudiam assassinato de juiz em PE
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da ...
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração ...
Rio Grande do Sul – Procurador-geral de Justiça abre Semana do MP em Cachoeira do Sul
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante da abertura da Semana do MP em Cachoeira do Sul. O ...
Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de ...