Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski ...
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Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ...
Rio Grande do Sul – São José do Ouro: Promotoria de Justiça recebe visita da presidente do TJRS
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro recebeu, na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, a visita da ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional ...
STJ – Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e ...
Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão do miliciano Zinho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a prisão de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, ...
STJ – Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...