Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...
A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos ...
No Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Juventude ouviu, no início dessa semana, nove adolescentes vítimas de fake ...
A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para ...
Representantes do governo federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública se uniram a parlamentares na pressão à Justiça para ...
O governador Gladson Cameli participou nesta terça-feira, 19, da última sessão solene do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. ...
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio ...
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula ...
Foram apresentados na última sexta-feira, 15 de dezembro, na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, os novos promotores que irão atuar ...
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma ...