Justiça de SP determina interrupção de obras da futura sede da Vai-Vai
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (29) a interrupção de obras da futura sede da escola de samba ...
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Rio Grande do Sul – Teutônia: MPRS denuncia seis suspeitos de tentar matar promotor de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 28 de setembro, seis pessoas pelo crime de ...
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) ...
Acre – Governador prestigia celebração dos 120 anos da Justiça no Acre e dos 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, data em que Cruzeiro do Sul completa 119 anos de emancipação política, o Tribunal de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MP, Justiça decide que moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que ...
STJ – Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal STJ
Caso Heloisa: Justiça pede nova perícia em armas de agentes da PRF
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia ...
Acre – Estado e Judiciário implementam ações da Justiça Restaurativa em escolas estaduais
A busca pela solução de conflitos por meio do diálogo, da negociação e a construção da cultura de paz nas ...
Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores ...
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código ...