O Poder Judiciário recebeu, nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do ...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão das duas mulheres acusadas de matar a facadas, na semana passada, ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar ...
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de ...
O governador Gladson Cameli confirmou, nesta sexta-feira, 30, o nome do coronel da reserva da Polícia Militar do Acre, José ...
Por decisão da Justiça, 1.871 presos receberam a partir deste sábado (24) o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL) ...
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram ...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral ...
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao ...