Tag: justiça

Na manhã da última quarta-feira, 1º, o governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), e do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) responsabilizou três policiais militares – em relação a suas condutas em ...

O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. ...

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça STJ

Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira ...

Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança ...

Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação ...

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração ...