Governo quer justiça climática no centro do debate ambiental
Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: justiça
Justiça suspende distribuição de material pedagógico com erros em SP
A Justiça de São Paulo suspendeu a distribuição do material didático digital elaborado pela Secretaria Estadual de Educação. A decisão ...
Rio Grande do Sul – PGJ e membros do MPRS prestigiam posse de Marcelo Dornelles como desembargador do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 4 de setembro, da posse do ex-PGJ Marcelo Lemos Dornelles como ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Instituto Curicaca firmam termo de cooperação para otimizar remessas de alertas do MapBiomas às Promotorias de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ...
Rio Grande do Sul – Decretada prisão preventiva do quarto suspeito de tentar matar promotor de Justiça
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de ...
STJ – Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca STJ
Ministério da Justiça concede medalha a padre Júlio Lancellotti
O padre Júlio Lancellotti irá receber a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ...
STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...
STJ – STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de ...