Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que ...
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Rio Grande do Sul – Nova forma de envio de documentos às Promotorias de Justiça
Desde a última quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação Provimento 53/2023-PGJ, o envio de documentos ao Ministério Público do ...
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
Acre – Governo do Acre recebe novas viaturas do Ministério da Justiça para reforçar Segurança Pública
Na noite desta quarta-feira, 2, o governo do Acre recebeu oito novas viaturas que vão reforçar o efetivo da Secretaria ...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI ...
Justiça mantém prisão de suspeito de ligação com contraventores
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Jeferson Tepedino Carvalho, preso na última ...
Acre – Nota pública da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e do Instituto de Administração Penitenciária
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e do Instituto ...
Rio Grande do Sul – Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul adere ao projeto
A Promotoria de Justiça de São Vicente do Sul aderiu ao projeto Promotoria Itinerante, que consiste na realização de atendimentos ...
Rio Grande do Sul – Atendendo pedido do MPRS, Justiça determina redução do aluguel do prédio da Câmara de Vereadores de Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...
Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nesta quarta-feira (26), cinco pedidos ...