13 hipóteses em que se pode matar e não ser punido
O homicídio talvez seja a infração penal mais comum de todas, presente na humanidade desde os seus primórdios e é ...
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A Procuradora de Justiça ocupará a vaga destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional. A posse ocorrerá dia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos ...
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a sentença, proferida nos autos de uma Ação Civil Pública ...
As principais funções do síndico são definidas no Código Civil – Artigo 1.348, estando entre elas: “II - representar ativa ...
Estão abertas as inscrições para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o principal evento anual do Judiciário brasileiro. Sob ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou improcedente a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) ...
A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de ...
Foram denunciados 21 integrantes do grupo - 17 deles já estão presos - por organização criminosa armada e com o ...