Tag: justiça

Em recente caso julgado na Vara do Trabalho de Gama/DF, uma nora ajuizou reclamação trabalhista em face da sogra por ...

O art. 98 do CPC/2015 dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para ...

Decisão em litígio que se arrasta há mais cinco anos, busca favorecer usuários dos serviços de abastecimento de água de ...

A Consolidação das Leis do Trabalho define o contrato individual de trabalho como o acordo tácito ou expresso, verbal ou ...

O artigo 462 da CLT dispõe que é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, exceto quando este resultar ...

Já está em vigor a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que reprime e endurece penalidades àqueles ...

Mal o cônjuge falece, aparecem filhos do (a) falecido (a) querendo se apossar do imóvel onde ele vivia e dali ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para ...

É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa jurisprudência ...

Conhecida internacionalmente por ter participado de séries como V, Homeland e Gotham, a atriz brasileira Morena Baccarin está passando por ...