Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça
A Justiça do aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski, que virou réu ...
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Comissão aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral para implementação do registro civil – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de ...
Acre – Ministério da Justiça responde pedido do governo do Acre sobre garantia de trafegabilidade na BR-364
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respondeu o pedido feito pelo governo do Acre para garantir o ...
Acre – Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça
Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de ...
Rio Grande do Sul – 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa debate a importância dos Grupos Reflexivos no combate à violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado, promoveu, nesta segunda-feira, 21 ...
Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante ...
Justiça manda soltar mulher do acusado da morte de Marielle Franco
O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro Rulière ...
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste ...
STJ – Mulheres na Justiça: encontro marca início da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da ...