Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em ...
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Tag: justiça
Acre – Representantes do Centro Oncológico ministram palestra na Secretaria de Justiça e Segurança Pública
O câncer é uma doença muitas vezes silenciosa, que afeta não somente o corpo, mas também o seio familiar, sendo ...
Acre – Saúde recebe doação do Tribunal de Justiça do Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), recebeu nesta terça-feira, 18, uma doação de fraldas descartáveis ...
Proposta destina R$ 39,8 milhões para ações da Justiça Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Parte dos recursos será destinada à implantação de usinas fotovoltaicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional ...
Proposta destina R$ 231,7 milhões para ações do Ministério da Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro será usado, por exemplo, para custear sistemas de inteligência penitenciária O Projeto de Lei do ...
Acre – Secretaria de Justiça e Segurança Pública lança aplicativo Mulher Segura para amparar vítimas de violência
Em uma cerimônia simples, porém cheia de significado para a vida de mulheres que sofrem de violência física e psicológica, ...
Justiça Eleitoral envia novas urnas para votação no exterior
A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no ...
Justiça manda soltar ator José Dumont
A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de ...
STJ – Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na ...