O governo do Acre encaminhou no dia 30 de setembro, para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), o Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador ...
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena seja excluído ...
Ricardo Botelho/MInfra Debate aborda fortalecimento da indústria naval brasileira A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima ...
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...