Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4778/24 ...
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Esta semana abriga importantes marcos de defesa dos direitos humanos. Vamos começar com o dia 13 de maio. Foi nesta ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia: importante despertar gosto pelo conhecimento e pela ciência A Comissão de Educação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ...
Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
GettyImages Criança com labio leporino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.133/25, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira (E) e Rodolfo Nogueira, presidente da Comissão O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo ...
Divulgação/Prefeitura de Salvador Festa da Lavagem do Bonfim reúne milhares de devotos em Salvador Os recursos dos fundos constitucionais de ...
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