Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o ...
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Patrick Silva/Setur O cantor pernambucano Reginaldo Rossi O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tathiane Soares defendeu o aprimoramento da legislação Ao debater denúncias de abusos dos planos de saúde ...
Divulgação A Rádio Câmara e o Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, abriram nessa segunda-feira (19) as inscrições ...
Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara ...
Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da ...
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta poderá ser aperfeiçoada antes de ser votada na comissão Participantes de audiência pública ...
O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 51/2025, que institui ...
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