Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
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Tag: Lei
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc ...
Caminhos da Reportagem: metade das escolas descumpre lei antirracista
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e ...
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias Câmara dos Deputados
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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos ...
Nova lei reconhece acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do ...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas – Notícias Câmara dos Deputados
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de ...
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de ...
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...