“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir ...
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Tag: Lei
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como ...
Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais – Notícias Câmara dos Deputados
Warley de Andrade/TV Brasil Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA) O presidente da República, ...
Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/DER Silvio Andreoli atuou em projetos de infraestrutura rodoviária em São Paulo Foi sancionada na sexta-feira (3) a Lei 15.085/25, ...
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Lei dá o nome de Pedro Gurgacz a trecho da BR-163, no Paraná – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação: DNIT Trecho da BR-163, no Paraná O trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, ...
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização – Notícias Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que ...