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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
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Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz ...
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ STJ
Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial ...
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...
A ação fez parte do Calendário Nacional com objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito e proteger vidas Os municípios ...