Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção – Notícias Câmara dos Deputados
Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, ...
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O Teatro Hélio Melo foi palco da apresentação de dois curtas-metragens produzidos por cineastas acreanos, com recursos da Lei Paulo ...
GettyImages Trabalhador executa trabalho em vidro fundido Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mananciais da Serra guardam reservatórios de Curitiba (PR) Já está em vigor a ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o regime de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), participou do workshop de formação e validação ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei busca incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou na última terça-feira, 29 de outubro, a Lei Estadual n° 4.430, publicada no ...
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