Depositphotos Reajuste foi proposto em três parcelas pelo Supremo Tribunal Federal, mas valerá só para 2026 Os servidores do Poder ...
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos ...
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
Os agentes culturais convocados devem apresentar, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, ...
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Porto ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
A Polícia Civil do Acre promoveu, nesta terça-feira, 25, uma palestra voltada aos servidores da Secretaria de Estado de Obras ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor ...