Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para ...
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Tag: Lei
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça suspende execução de contratos de empresa com Estado e Município por violação à Lei Anticorrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
STJ – Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
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Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas ...
Acre – Durante abertura do Arraial Cultural, governador sanciona lei que institui o Dia do Quadrilheiro Junino
Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao ...
Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: "Atual símbolo é pejorativo e etarista" A Comissão de Defesa dos Direito da ...
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação ...