A governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado desta ...
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar ...
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo ...
O governo do Acre, por meio de representantes da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), participou do Curso de ...
Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece os modos ...
GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui ...
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com ...
Andre Borges/Agência Brasília Semana Cultural Interescolar será realizada todo mês de outubro O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ...
Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou ...
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei ...