STJ – Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores – Notícias Câmara dos Deputados
Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Câmara analisa urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do ...
Lei institui Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, em 4 de outubro – Notícias Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula ...
Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Lei se tornará obrigatória em 2028, mas poderá ser aplicada antes a critério de cada concurso O ...
Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor – Notícias Câmara dos Deputados
Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada Foi publicada ...
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos ...
Audiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos ...