Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
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Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei ...
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento ...
Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional ...
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham ...
Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Melo/SMDF Campanha no DF de prevenção à violência contra a mulher Os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara ...
Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...