Em resposta aos EUA, Venezuela aprova lei que pune apoio a sanções
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a ...
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc ...
Caminhos da Reportagem: metade das escolas descumpre lei antirracista
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e ...
Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei torna obrigatória capacitação contínua de profissionais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei ...
Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta ...
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que assegura em lei o direito à união homoafetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos ...
Nova lei reconhece acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do ...