Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas – Notícias Câmara dos Deputados
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de ...
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a ...
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis STJ
Divulgação / Cerejeiras Festival Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz ...
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ...
Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, ...
O Teatro Hélio Melo foi palco da apresentação de dois curtas-metragens produzidos por cineastas acreanos, com recursos da Lei Paulo ...
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