Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio ...
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Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas ...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira ...
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz ...
STJ – Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial ...
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias Câmara dos Deputados
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...