STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial STJ
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CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede informações à Prefeitura de Porto Alegre sobre descumprimento de lei que garante vagas para pessoas trans em concursos
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Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
Acre – Polícia Civil do Acre realiza palestra sobre Lei Maria da Penha e assédio sexual para servidores da Seop
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Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente ...
Rio Grande do Sul – Projeto de lei de interesse do MPRS é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto ...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
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