Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto ...
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Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula ...
Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui ...
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto STJ
Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
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