Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: decreto e portaria fazem exigências que a lei não previu O Projeto ...
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Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei STJ
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no ...
Andre Borges/Agência Brasília Profissionais deverão ter ensino médio e curso técnico na área Entrou em vigor a Lei 14.924/24, que ...
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No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro ...
Foi realizada nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para deliberar sobre o Projeto de ...
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