Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro ...
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Tag: Lei
Acre – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre – Noticias do Acre
Foi realizada nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para deliberar sobre o Projeto de ...
Acre – Jornalista do governo do Acre ministra palestra sobre Lei de Acesso à Informação durante caravana de formação popular indígena em Rio Branco
Contribuindo com o projeto Caravana, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a jornalista da Secretaria de Estado Comunicação do ...
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, ...
Acre – Fundação Elias Mansour participa de lançamento de editais da Lei Aldir Blanc em Cruzeiro do Sul – Noticias do Acre
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) participou do lançamento, na noite de terça-feira, 2, em Cruzeiro do Sul, dos ...
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência ...
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) ...
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’ – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Nova Friburgo Nova Friburgo, no Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...