Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos
Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu demandas que vinham ...
Câmara aprovou plano para enfrentamento integrado da violência contra a mulher, que já virou lei – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Melo/SMDF Campanha no DF de prevenção à violência contra a mulher Os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara ...
Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Antes, a Lei de Incentivo ao Esporte restringia o benefício às pessoas jurídicas O presidente da República, ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Acre – Governador Gladson Cameli sanciona Lei de Criação do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre nas comemorações ao dia da instituição
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta terça-feira, 22, da solenidade de comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado ...
Acre – Governador Gladson Cameli sanciona Lei de Criação do Fundo Especial da Polícia Civil do Acre – Noticias do Acre
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta terça-feira, 22, da solenidade de comemoração ao Dia do Policial Civil, celebrado ...
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images/iStockphot As distrofias causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Acre – Operação Lei Seca destaca o empenho do governo do Acre na promoção de um trânsito mais consciente – Noticias do Acre
A Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), é responsável por ...