PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com ...
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Tag: Lei
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou ...
Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias Câmara dos Deputados
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Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ – Notícias Câmara dos Deputados
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O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente ...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
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