Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente ...
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Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos princípios ativos O presidente da República, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto ...
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula ...
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